Manifesto IFLA / UNESCO para Biblioteca Escolar

A Biblioteca Escolar proporciona informação e ideias fundamentais para sermos bem sucedidos na sociedade actual, baseada na informação e no conhecimento. A biblioteca escolar desenvolve nos alunos competências para a aprendizagem ao longo da vida e estimula a imaginação, permitindo-lhes tornarem-se cidadãos responsáveis.

Missão da Biblioteca Escolar.

A biblioteca escolar disponibiliza serviços de aprendizagem, livros e recursos que permitem a todos os membros da comunidade escolar tornarem-se pensadores críticos e utilizadores efectivos da informação em todos os suportes e meios de comunicação. As bibliotecas escolares articulam-se com as redes de informação e de bibliotecas de acordo com os princípios do Manifesto da Biblioteca Pública da UNESCO.

A equipa da biblioteca apoia a utilização de livros e outras fontes de informação, desde obras de ficção a obras de referência, impressas ou electrónicas, presenciais ou remotas. Estes recursos complementam e enriquecem os manuais escolares e os materiais e metodologias de ensino.

Está comprovado que quando os bibliotecários e os professores trabalham em conjunto, os alunos atingem níveis mais elevados de literacia, de leitura, de aprendizagem, de resolução de problemas e competências no domínio das tecnologias de informação e comunicação.

As bibliotecas escolares devem disponibilizar os seus serviços de igual modo a todos os membros da comunidade escolar, independentemente da idade, raça, sexo, religião, nacionalidade, língua e estatuto profissional ou social. Aos utilizadores que, por qualquer razão, não possam utilizar os serviços e materiais comuns da biblioteca, devem ser disponibilizados serviços e materiais específicos.

O acesso aos serviços e fundos documentais deve orientar-se pela Declaração Universal dos Direitos e Liberdades do Homem, aprovada pelas Nações Unidas, e não deverá ser sujeito a nenhuma forma de censura ideológica, política ou religiosa ou a pressões comerciais.

Financiamento, Legislação e Redes

A biblioteca escolar é essencial a qualquer estratégia a longo prazo nos domínios da literacia, educação, informação e desenvolvimento económico, social e cultural. Sendo da responsabilidade das autoridades locais, regionais ou nacionais, a biblioteca escolar deve ser apoiada por legislação e políticas específicas. As bibliotecas escolares devem ter meios financeiros suficientes para assegurar a existência de pessoal com formação, documentos, tecnologias e equipamentos e ser de utilização gratuita.

A biblioteca escolar é um parceiro essencial das redes local, regional e nacional de bibliotecas e de informação.

Sempre que a biblioteca escolar partilhe equipamentos e/ou recursos com outro tipo de biblioteca, designadamente com a biblioteca pública, os objectivos específicos da biblioteca escolar devem ser reconhecidos e salvaguardados.

Objectivos da Biblioteca Escolar

A biblioteca escolar é parte integrante do processo educativo.

Os objectivos seguintes são essenciais ao desenvolvimento da literacia, das competências de informação, do ensino-aprendizagem e da cultura e correspondem a serviços básicos da biblioteca escolar:

• apoiar e promover os objectivos educativos definidos de acordo com as finalidades e currículo da escola;
• criar e manter nas crianças o hábito e o prazer da leitura, da aprendizagem e da utilização das bibliotecas ao longo da vida;
• proporcionar oportunidades de utilização e produção de informação que possibilitem a aquisição de conhecimentos, a compreensão, o desenvolvimento da imaginação e o lazer;
• apoiar os alunos na aprendizagem e na prática de competências de avaliação e utilização da informação, independentemente da natureza e do suporte, tendo em conta as formas de comunicação no seio da comunidade;
• providenciar acesso aos recursos locais, regionais, nacionais e globais e às oportunidades que confrontem os alunos com ideias, experiências e opiniões diversificadas;
• organizar actividades que favoreçam a consciência e a sensibilização para as questões de ordem cultural e social;
• trabalhar com alunos, professores, orgãos de gestão e pais de modo a cumprir a missão da escola;
• defender a ideia de que a liberdade intelectual e o acesso à informação são essenciais à construção de uma cidadania efectiva e responsável e à participação na democracia;
• promover a leitura, os recursos e serviços da biblioteca escolar junto da comunidade escolar e fora dela.
  

A biblioteca escolar cumpre estas funções desenvolvendo políticas e serviços, seleccionando e adquirindo recursos, proporcionando acesso material e intelectual a fontes de informação apropriadas, disponibilizando equipamentos e dispondo de pessoal qualificado.

Equipa da Biblioteca Escolar

O bibliotecário escolar é o elemento do corpo docente, qualificado, responsável pelo planeamento e gestão da biblioteca escolar. É apoiado por uma equipa tão adequada quanto possível, trabalhando em conjunto com todos os membros da comunidade escolar e em ligação com a biblioteca pública e outras.

O papel dos bibliotecários escolares varia consoante o orçamento, o currículo e as metodologias de ensino das escolas, de acordo com o quadro legal e financeiro nacional. Dependendo do contexto, existem áreas gerais nas quais é muito importante que os bibliotecários escolares possuam conhecimentos para poderem assegurar um funcionamento eficaz dos serviços: a gestão de recursos, a gestão de bibliotecas e de informação e a pedagogia.

Num meio cada vez mais dominado pelas redes de informação, os bibliotecários escolares devem possuir competências para planear e ensinar diferentes técnicas no tratamento da informação tanto a professores como a alunos. Devem, por conseguinte, prosseguir a sua formação e desenvolvimento profissionais.

Funcionamento e Gestão

Para garantir a eficácia e avaliação dos serviços:

• a política de serviços da biblioteca escolar deve ser formulada de modo a definir objectivos, prioridades e serviços em articulação com o currículo escolar;
• a biblioteca escolar deve ser organizada e gerida de acordo com padrões profissionais;
• os serviços devem ser acessíveis a todos os membros da comunidadeescolar e funcionar no contexto da comunidade local;
• a biblioteca escolar deve promover a cooperação com os professores, a direcção das escolas, as entidades responsáveis, os pais, outros bibliotecários e profissionais de informação e as associações locais.

Aplicação do Manifesto

Os governos, por intermédio dos Ministérios da Educação, são convidados a desenvolver estratégias, políticas e planos que apliquem os princípios deste Manifesto. Devem ainda prever a difusão do Manifesto nos programas de formação inicial e contínua de bibliotecários e de professores.

Incentivam-se todos os responsáveis a nível local e nacional e a comunidade de bibliotecários em todo o mundo a aplicar os princípios deste Manifesto.

O Manifesto foi preparado pela Federação Internacional das Associações de Bibliotecários e de Bibliotecas e aprovado pela UNESCO na sua Conferência Geral em Novembro de 1999.

Publicado pelo Ministério da Educação de Portugal
Gabinete da Rede de Bibliotecas Escolares

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